Termos de Serviço

⚖️ Termos de Serviço — AZPLEIN

Última atualização: 10 de novembro de 2025
Loja: AZPLEIN
Site: www.azplein.com
E-mail de contato: contato@azplein.com

🏬 1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site AZPLEIN, realizar uma compra ou utilizar qualquer um de nossos serviços, o cliente concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com todas as políticas complementares publicadas no site (como Política de Privacidade, Entregas, Trocas e Reembolsos).

Caso não concorde com qualquer condição descrita, o cliente deverá abster-se de usar o site ou realizar compras.

💻 2. Informações da Loja

A AZPLEIN é uma loja de comércio eletrônico especializada em moda e acessórios.
Operamos exclusivamente por meio do site www.azplein.com e atendemos clientes em todo o Brasil e no exterior, conforme disponibilidade de envio.

  • Nome comercial: AZPLEIN

  • E-mail para contato: contato@azplein.com

  • Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)

🛒 3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais e de contato verídicas, como nome, e-mail, endereço e telefone.

O cliente é responsável por:

  • Garantir a veracidade e atualização dos dados cadastrados;

  • Manter o sigilo de login e senha;

  • Notificar imediatamente a AZPLEIN em caso de uso indevido da conta.

A AZPLEIN não se responsabiliza por perdas resultantes do uso indevido da conta por terceiros.

💳 4. Compras, Pagamentos e Processamento de Pedidos

Os pedidos realizados na AZPLEIN somente serão processados após a confirmação de pagamento.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, PIX, boleto bancário e carteiras digitais.

A confirmação do pagamento e o prazo de envio serão informados por e-mail.
A AZPLEIN reserva-se o direito de cancelar pedidos suspeitos de fraude, erro sistêmico ou divergência de informações cadastrais.

🚚 5. Entregas e Prazos

Os prazos de entrega variam conforme a localização do cliente e o método de envio escolhido.
Todas as informações referentes ao frete são apresentadas antes da finalização do pedido.

Após o despacho, o cliente receberá um código de rastreio para acompanhamento da entrega.
A AZPLEIN não se responsabiliza por atrasos ocasionados por força maior, como greves, restrições logísticas, eventos climáticos ou falhas da transportadora.

Mais detalhes podem ser consultados na Política de Entrega disponível no site.

🔁 6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

O cliente tem direito a solicitar troca, devolução ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

As condições, prazos e procedimentos estão descritos nas políticas:

Todas as solicitações devem ser feitas pelo e-mail contato@azplein.com.

📦 7. Disponibilidade de Produtos

Os produtos oferecidos na AZPLEIN estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido:

  • O cliente será informado imediatamente;

  • Poderá optar por substituição do produto, crédito em loja ou reembolso integral.

💰 8. Preços e Promoções

Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis.
As promoções e descontos são válidos por tempo limitado e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente de preço ou informação incorreta, a AZPLEIN reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

🛡️ 9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site AZPLEIN, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, design e código-fonte, é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros licenciados.

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

⚠️ 10. Limitação de Responsabilidade

A AZPLEIN não se responsabiliza por:

  • Erros ou interrupções no funcionamento do site;

  • Compras realizadas em sites falsos ou de terceiros que se passem por nós;

  • Danos indiretos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.

Todos os produtos comercializados possuem garantia legal e/ou do fabricante, conforme especificado na descrição.

🔒 11. Privacidade e Proteção de Dados

A AZPLEIN se compromete a proteger a privacidade dos seus clientes e a tratar todos os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

🧾 12. Alterações nos Termos

A AZPLEIN poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Recomenda-se que o cliente consulte esta página periodicamente.

⚖️ 13. Legislação Aplicável e Foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer conflito decorrente da interpretação ou execução destes Termos será resolvido no foro da comarca de domicílio do cliente, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

📞 14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: